53. Grátis para Testar

53. (Prévia)

A Constituição de 1934, do governo de Getúlio Vargas, determinou a seguinte política do Estado sobre os indígenas:

“Art. 5.º: Compete privativamente à União: […] XIX – Legislar sobre: m) Incorporação dos silvícolas à comunhão nacional” (ref.)

OBS: silvícolas era a denominação dada aos indígenas na constituição de 1934.

A partir dos conhecimentos sobre as políticas indigenistas do Estado brasileiro no século XX, é correto afirmar que a política indigenista estabelecida pela Constituição de 1988:

a) ampliou a política de assimilação dos indígenas à sociedade brasileira.
b) reconheceu a diversidade de organização social e cultural e os direitos sobre as terras ocupadas.
c) manteve a noção de relativa incapacidade dos indígenas contida no Estatuto dos Índios de 1973.
d) instituiu a política integracionista reivindicada pelos povos indígenas desde 1934.
e) estabeleceu a prática de aldeamento dos indígenas e de tutela por organismos religiosos.

Voltar para: PROVA UFPR 2024
Mantido por